Um documento em falta pode atrasar a escritura semanas ou fazer cair um negócio. A lista do que reunir antes de pôr a casa à venda, e onde pedir cada um.
Muitas vendas atrasam por causa de papéis, e não por falta de comprador. Um certificado que expirou, uma licença que não aparece ou uma dívida ao condomínio por esclarecer podem empurrar a escritura semanas para a frente.
A regra é simples: reunir tudo antes de anunciar, e não depois de aparecer o comprador.
A melhor altura para tratar dos documentos é antes de existir pressa.
Identifica o imóvel nas Finanças e indica o valor patrimonial tributário (VPT). Obtém-se gratuitamente no Portal das Finanças.
Mostra quem é o proprietário e se existem hipotecas, penhoras ou outros ónus. Pede-se online, no Registo Predial, e o código de acesso pode ser partilhado com o comprador, o banco e o notário.
É obrigatório para anunciar a casa, e a classe energética tem de constar do anúncio. É emitido por um perito qualificado da ADENE e é válido por 10 anos. Vender ou anunciar sem ele pode dar origem a coimas.
Comprova que a casa pode ser usada para habitação. Desde 1 de outubro, a escritura tem de mencionar se o imóvel tem título urbanístico. Explico o que mudou neste artigo: Título urbanístico: a nova menção obrigatória nas escrituras.
Os edifícios construídos antes de agosto de 1951 podem não ter licença de utilização. Nesses casos, a câmara municipal pode emitir uma certidão.
Necessária se o prédio foi construído, ou sofreu obras de reconstrução ou ampliação, depois de 30 de março de 2004. Se a perdeu, pode pedir uma segunda via à câmara municipal.
Emitida pelo administrador do condomínio, indica se há quotas ou encargos em dívida. É exigida na escritura de apartamentos e frações.
Peça ao banco a declaração do montante em dívida para a data prevista da escritura. No dia da venda, o banco recebe o valor e emite o distrate, que cancela a hipoteca. Trate disto cedo: alguns bancos demoram vários dias a responder.
Quando acompanho uma venda, começo por verificar estes documentos e tratar do que falta, antes de o imóvel ir para o mercado. Se está a pensar vender, posso fazer essa verificação consigo.
Este artigo é informativo e não substitui aconselhamento jurídico. Confirme a documentação exigida no seu caso com o notário ou o advogado que vai fazer a escritura.
Consultor imobiliário na KW Alfa. Acompanho compradores, vendedores e investidores em Cascais, Sintra e Oeiras.
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